Número: 003/2024. Processo Administrativo n°: 2024.03.21.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação: 27/03/2024
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Maria Albuquerque Lima, no Município de Viseu/PA. Valor Mensal: R$ 4.306,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXIST. DE IMOVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – LAUDO DE VISTORIA DE IMÓVEL
06 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
07 – PARECER JURÍDICO
08 – JUSTIFICATIVA DA LOCAÇÃO
09 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
10 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
11 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 – TERMO DE CONT. 297.2024.DLCA
14 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
17 – PARECER CONCLUSIVO
