Inexigibilidade nº 007/2024 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR NA VILA DO CRISTAL, REGIÃO DA PARÁ-MARANHÃO, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2021, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 007/2024.                                                                                                    Processo Administrativo n°: 2024.04.19.002
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Autuação: 23/04/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Vila do Cristal, Região da Pará-Maranhão, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA.                                                                                           Valor Mensal: R$ 1.600,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 010.2021
03 – DECLARAÇÃO DE INEXIST. DE IMOÉVIS PÚBLICO VAGOS E DISPONÍVEIS
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
07 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
08 – TERMO DE REFERÊNCIA
09 – PARECER JURÍDICO
10 – JUSTIFICATIVA PARA LOCAÇÃO
11 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
12 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONT. 301.2024.DLCA – VANDERSON OLIVEIRA SILVA
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO