Número: 004/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 22/03/2023 as 15:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, da Rede pública de ensino do Município Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 4.175.110,00
Valor Licitado: R$ 2.758.191,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL DO P.E 004.2023 – MERENDA ESCOLAR
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
10 – PARECER JURÍDICO FINAL
11 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA – ARP 245.2023.CPL
14 – TERMO DE CONT. 246.2023.CPL – FME X GN COMERCIO
15 – PORT. DE FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONT. 247.2023.CPL – FME X R C V R DE OLIVEIRA
17 – PORT. DE FISCAL DE CONTRATO
18 – TERMO DE CONT. 248.2023.CPL – FME X DAKAR COMERCIO
19 – PORT. DE FISCAL DE CONTRATO
20 – SOLICITAÇÃO DE APOSTILAMENTO
21 – PARECER JURÍDICO – APOSTILAMENTO
22 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – APOSTILAMENTO
23 – TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. 246.2023.CPL
24 – TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. 247.2023.CPL
25 – TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. 248.2023.CPL
26 – SOLICITAÇÃO – RESCISÃO UNILATERAL AO ITEM 07 DO CONT. 247.2023.CPL
27 – PARECER JURÍDICO – RESCISÃO UNILATERAL AO ITEM 07 DO CONT. 247.2023.CPL
28 – PARECER CONTROLE INTERNO – RESCISÃO UNILATERAL AO ITEM 07 DO CONT. 247.2023.CPL
29 – RESCISÃO UNILATERAL AO ITEM 07 DO CONT. 247.2023.CPL
30 – TERMO DE CONT. 403.2023.CPL-GN COMERCIO
31 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
32 – SOLICITAÇÃO – REEQUILIBRIO FINANCEIRO
33 – PARECER JURÍDICO – REEQUILÍBRIO
34 – PESQUISA DE MERCADO
35 – MAPA COMPARATIVO
36 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – REEQUILÍBRIO
37 – 1° TA REEQUILIBRIO AO CONT. 246.2023.CPL
38 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE 25% AOS ITENS.
39 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE 25% AOS ITENS.
40 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE 25% AOS ITENS.
41 – 1° TA DE 25% AOS ITENS DO CONT. 246.2023.CPL
42 – 1° TA DE 25% AOS ITENS DO CONT. 247.2023.CPL
43 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO AOS CONT. 246 E 403.
44 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO AOS CONT. 246 E 247
45 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO AOS CONT. 246, 247, 248 E 403
46 – PARECER JUÍDICO – 2° TA DE 25% AOS CONT. 246 E 247
47 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO E 2° TA DE 25%
48 – 1º TA DE PRAZO E 2° TA DE 25% AO CONT. 246.2023.CPL
49 – 1º TA DE PRAZO AO CONT. 403.2023.CPL
50 – 1º TA DE PRAZO E 2° TA DE 25% AO CONT. 247.2023.CPL
51 – 1º TA DE PRAZO AO CONT. 248.2023.CPL
52 – SOLICITAÇÃO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO – DAKAR COMERCIO
53 – PARECER JURÍDICO – REEQUILIBRIO ECONOMICO – DAKAR COMERCIO
54 – PESQUISA DE MERCADO
55 – MAPA COMPARATIVO
56 – PARECER DO CONTROLE – REEQUILIBRIO ECONOMICO – DAKAR COMERCIO
57 – 1° TA DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONT. 248.2023.CPL