Resultado de proponentes homologados dos editais da Lei Paulo Gustavo disponível

22 de dezembro de 2023

A prefeitura municipal de Viseu através da Secretaria Municipal de Cultura torna pública a lista de proponentes homologados nos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n. 195, de 08 de julho de 2023), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de COVID-19.

Ao todo 85 projetos foram homologados a receberem os recursos de fomento da Lei, os homologados devem verificar o cronograma anexo nos editais para acompanhar as próximas etapas do certame.

Mais de meio milhão de reais foram repassados ao município para fomentar, desenvolver, apoiar ações culturais e fortalecer o setor.

Tomada de Preço nº 008/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. DEPUTADO ANIVALDO JUVENIL VALE – POLO KM 74, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

22 de dezembro de 2023

Número: 008/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 15/01/2024, às 15:00h
Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Deputado Anivaldo Juvenil Vale – Polo KM 74, no município de Viseu/PA. Valor de Referência: R$ 1.679.263,14.
Valor Licitado: R$ 1.642.234,91
Situação: REALIZADO.

Arquivos para download (PDF):
01 – SOLICITAÇÃO
02 – ART OBRA
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – EDITAL – TP 008.2023
05 – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
09 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
10 – PARECER TÉCNICO
11 – PARECER JURÍDICO FINAL
12 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14 – TERMO DE CONT. 006.2024.CPL- G.C.N. CONSTRUTORA
15 – AVISO DE ADJ. HOMOLOG E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE ADJ. HOMOLOG E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
17 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO
18 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
19 – ART DE OBRA
20 – SOLICITAÇÃO – APOSTILAMENTO
21 – PARECER JURÍDICO – APOSTILAMENTO
22 – PARECER DE CONTROLE – APOSTILAMENTO
23 – 1° TA DE APOSTILAMENTO AO CONT. 006.2024.CPL
24 – AVISO DE APOSTILAMENTO – D.O.U
25 – AVISO DE APOSTILAMENTO – FAMEP

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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):

Tomada de Preço nº 007/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

22 de dezembro de 2023

Número: 007/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Abertura: 15/01/2024, às 08:00h
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e reforma de pontes de madeira no município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 2.873.734,04.
Valor Licitado: R$ 2.815.408,22
Situação: REALIZADA.

Arquivos para download (PDF):
01 – SOLICITAÇÃO
02 – ART OBRA
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – EDITAL- TP 007.2023
05 – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
09 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
10 – PARECER TÉCNICO
11 – PARECER JURÍDICO FINAL
12 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14 – TERMO DE CONT. 005.2024 – G C N
15 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOG. E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOG. E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
17 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO
18 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):

Dispensa Nº 018/2023 – LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL VISANDO O FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARES ESCOLARES PARA POSTERIORMENTE A DISTRIBUIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

20 de dezembro de 2023

Número: 018/2023
Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Locação de 01(um) imóvel visando o Funcionamento de Depósito de Equipamentos e Mobiliares Escolares para posteriormente a distribuição nos estabelecimentos de ensino do município de Viseu/PA.
Valor global anual: R$ 18.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos download: PDF
01 – JUSTIFICATIVA
02 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
03 – DOCUMENTO DO PROPRIETÁRIO E IMÓVEL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 511.2023.CPL
11 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
12 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO

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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):

Resultado de proponentes habilitados dos editais da lei Paulo Gustavo disponível

18 de dezembro de 2023

A prefeitura municipal de Viseu através da Secretaria Municipal de Cultura torna pública a lista de proponentes habilitados nos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n. 195, de 08 de julho de 2023), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de COVID-19.

Ao todo 85 projetos foram habilitados a receberem os recursos de fomento da Lei, os habilitados devem verificar o cronograma anexo nos editais para acompanhar as próximas etapas do certame.

Mais de meio milhão de reais foram repassados ao município para fomentar, desenvolver, apoiar ações culturais e fortalecer o setor.

Clique Aqui para fazer o download/visualizar o edital.

Obras da escola Firmo Lima e Praça de Curupaiti já estão na fase final

14 de dezembro de 2023

Na manhã desta quinta-feira, 14/12, o Prefeito Cristiano Vale, junto com os Vereadores Paulo Barros e Moisés Paixão, fez uma visita de inspeção nas obras de reforma e ampliação da Escola Firmo Lima e na construção de uma praça em Curupaiti.

Os trabalhos estão bastante adiantados, na escola faltando apenas alguns detalhes de acabamento e instalações hidráulicas e elétricas.

Na obra da praça, os trabalhos já estão na fase final de instalação dos bancos, paisagismo e jardinagem.

Segundo o Prefeito, em alguns dias acontece a solenidade de entrega dessas obras.

Tomada de Preço nº 006/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. LUCIANA DUTRA VALE – POLO KM 74, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

14 de dezembro de 2023

Número: 006/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 05/01/2024 às 08:00 H
Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Luciana Dutra Vale – Polo KM 74, no município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 889.249,54.
Valor Licitado: R$ 853.725,72
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download (PDF):
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PARECER JURÍDICO INICIAL
03 – EDITAL – TP 006.2023
04 – MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO ARQUITETÔNICO
05 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
06 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
09 – PARECER TÉCNICO
10 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
11 – PARECER JURÍDICO FINAL
12 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14 – TERMO DE CONT. 001.2024.CPL – CONSTRUTORA NORTE ALFA
15 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOG. E CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOG. E CONTRATO – FAMEP
17 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOG. E CONTRATO – IOEPA
18 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO
19 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
20 – ART DE OBRA
21 – SOLICITAÇÃO – APOSTILAMENTO
22 – PARECER JURÍDICO – APOSTILAMENTO
23 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – APOSTILAMENTO
24 – 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. 001.2023.CPL
25 – AVISO DE APOSTILAMENTO – D.O.U
26 – AVISO DE APOSTILAMENTO – FAMEP
27 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO

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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):

Concorrência Pública nº 002/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA À RUA DO CASULO, S/N, ZONA 23M, EM VILA DE CURUPAITI-VISEU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 013/2023, CONSOANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1199405.

14 de dezembro de 2023

Número: 002/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 26/01/2024, às 09:00H
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à Rua do Casulo, S/N, Zona 23M, em Vila de Curupaiti-Viseu/PA, conforme Convênio nº 013/2023, consoante o Processo Administrativo nº 2023/1199405.
Valor de Referência: R$ 6.733.199,77.
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADO

Arquivos para download PDF:
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PARECER JURÍDICO INICIAL
03 – EDITAL – C.P 002.2023
04 – PROJETO BÁSICO E MEMORIAL DESCRITIVO
05 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
06 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
09 – PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES
10 – DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES
Arquivos para download ABERTO (ODT):

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 055/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CILINDROS PARA GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 H, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’S DA ZONA RURAL, SAMU – 192 E AMBULÂNCIAS TIPO A, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO VISEU/PA.

14 de dezembro de 2023

Número: 055/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da Abertura: 03/01/2024, às 15:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros para gás oxigênio medicinal e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, para atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 H, Unidades Básicas de Saúde – UBS’s da Zona Rural, SAMU – 192 e Ambulâncias Tipo A, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 440.982,40
Valor Licitado: R$ 208.957,00
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF):
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 055.2023.SRP
06 – TERMO REFERENCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – INFORME DE QUANTITATIVO
14 – ATA – ARP 019.2024.CPL
15 – TERMO DE CONT. 020.2024.CPL – WHITE MARTINS G. I. DO NORTE LTDA
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO.
17 – PARECER CONCLUSIVO – PARECER DE CONTROLE INTERNO

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 054/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

14 de dezembro de 2023

Número: 054/2023
Órgão: PREFEITURA A MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 03/01/2024, às 15:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Construção e Hidráulicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 8.522.388,28
Valor Licitado: R$ 4.967.729,92
Situação: REALIZADA