Número: 011/2024. Processo Administrativo n°: 2024.07.24.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Data da Autuação: 29/07/2024
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Escola de Dança ao projeto “Dançar para Sonhar”, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, no Município de Viseu/PA. Valor Mensal: R$ 1.000,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE IMÓVEL
08 – HABILITAÇÃO
09 – PARECER JURÍDICO
10 – JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO
11 – JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO
12 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONTRATO 313.2024.DLCA – JOÃO LEVY B. GUERREIRO
16 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
17 – AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DOU
18 – AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO