Número: 010/2024. Processo Administrativo n°: 2024.06.07.001 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Autuação: 14/06/2024
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, na sede do município de Viseu/PA. Mensal: R$ 2.000,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS
03 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA E LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE IMÓVEL
08 – HABILITAÇÃO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
11 – JUSTIFICATICA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER JURÍDICO
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONTRATO 308.2024.DLCA – ELIUDE G. MIRANDA
16 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DOU
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – IOEPA
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO