Número: 009/2024. Processo Administrativo n°: 2024.06.18.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Autuação: 20/06/2024
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar na sede do município de Viseu/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Mensal: R$ 2.000,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS E VAGOS DISPONÍVEIS
03 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
05 – MAPA DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA IMOBILIÁRIA
08 – LAUDO TÉCNICO DE VISTÓRIA
09 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
10 – PARECER JURÍDICO
11 – JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO
12 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
13 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
16 – TERMO DE CONTRATO 307.2024.DLCA – JAINE M SILVA
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DOU
20 – PARECER CONCLUSIVO