Número: 005/2024. Processo Administrativo n°: 2024.03.22.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação: 27/03/2024
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Tia Chica Chagas, na Vila de Curupaiti no município de Viseu/PA. Valor Mensal: R$ 1.500,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – TERMO DE REFERÊNICA
04 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE IMÓVEL
05 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
06 – PARECER JURÍDICO
07 – JUSTIFICATIVA PARA LOCAÇÃO
08 – JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO
09 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONT. 299.2024.DLCA
13 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
14 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – D.O.U
17 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
18 – PARECER CONCLUSIVO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 299.2024.DLCA
AVISO DE TERMO DE RESCISÃO – DOU
AVSO DE TERMO DE RESCISÃO – IOEPA
AVISO DE TERMO DE RESCISÃO – FAMEP