Número: 001/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Geremias Pastana na Vila Nova Piquiá (Zona Rural), no Município de Viseu/PA.
Situação: REALIZADA.
Valor global anual: R$ 9.600,00.
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01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TECNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇAO
10 – TERMO DE CONTRATO 119.2023.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
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