Número: 006/2024. Processo Administrativo n°: 2024.04.19.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Autuação: 23/04/2024
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Sede do Município, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA. Valor Mensal: R$ 2.519,52
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 010.2023
03 – DECLARAÇÃO DE INEXIST. DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
08 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
09 – PARECER JURÍDICO
10 – JUSTIFICATIVA DA LOCAÇÃO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONT. 300.2024.DLCA – JOSÉ DE ANDRADE LIMA
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
17 – PORT. SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO