Número: 001/2024. Processo Administrativo n°: 2024.03.08.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação: 15/03/2024
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento provisório da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Ana, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA. Valor Mensal: R$ 1.800,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMOV. PÚBLICOS VAGOS E DISP.
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR + MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE IMÓVEL
06 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
07 – PARECER JURÍDICO
08 – JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO
09 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
10 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
11 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 – TERMO DE CONT. 295.2024.DLCA – FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
14 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
17 – PARECER CONCLUSIVO
