PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 059/2023 – CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN AOS PACIENTES CADASTRADO NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD (PORTARIA MS Nº 55/99), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 059/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 12/01/2024, às 15:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de Passagens Aéreas, compreendendo os Serviços de Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-in aos Pacientes Cadastrado no programa de tratamento fora do domicílio – TFD (Portaria MS nº 55/99), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 93.297,73
Valor Licitado: 
Situação: ANULADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 059.2023.SRP
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO 
08 – SUSPENSÃO DE PROCESSO
09 – AVISO DE SUSPENSÃO – DOU
10 – AVISO DE SUSPENSÃO – FAMEP
11 – RELATÓRIO DE DÚVIDAS
12 – ATO DE ANULAÇÃO
13 – PARECER JURÍDICO – REVOGAÇÃO
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – REVOGAÇÃO
15 – TERMO DE CANCELAMENTO